domingo, 15 de maio de 2011

Projeto de lei – Homem Público usa serviços públicos

Imagina um deputado federal e assessores participando de uma reunião escolar de uma escola pública para debater a melhoria do ensino no local onde estuda o seu filho ou dos seus amigos deputados. Imagina um senador sendo socorrido num dos Hospitais Públicos de uma das Metrópoles do país. Imagina a esposa ou filha de um presidente do Congresso Nacional chegando à Maternidade Pública para parir o seu rebento.

Essa é a proposta do Projeto de Lei Homens Públicos: Serviços Públicos, que pretende tornar obrigatório a todo homem que exerce um cargo público de liderança a utilizar somente serviços públicos a partir da sua posse. Uma lei construída através da participação popular, assim como o projeto Ficha Limpa, a Criação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, que foram levados ao Congresso e ao Senado e aprovados.

A idéia principal do projeto de Lei Homens Públicos: Serviços Públicos é fazer com que os gestores públicos tenham uma vivência maior dos problemas encarados pela maioria da população brasileira. Proporcionar a estes homens eleitos pelo povo uma participação social mais efetiva. Ação que certamente vai gerar subsídios para promover iniciativas, com grande conhecimento de causa, para solucionar alguns dos principais problemas do país. Nada mais democrático que gestores, assessores e filhos sejam atendidos pelos serviços de educação e saúde oferecidos pelo país a maioria da população, que é quem paga os seus salários. Serem diretamente afetados pelas decisões adotadas no setor, através dos seus programas e projetos aprovados, ações que afetam milhares de brasileiros.

Para encaminhar este projeto ao Congresso precisamos reunir propostas para elaborar o texto final e partir para a coleta de assinaturas. A lei exige que 1% do eleitorado do País, distribuído entre cinco Estados, com mínimo de 0,3% dos eleitores de cada um, apóie a iniciativa. O percentual é o mesmo para projetos de nível estadual e vai para 5% do eleitorado no âmbito municipal.

Ajude a divulgar esse espaço com idéias para complementar essa ação. Esclareço que não tenho qualquer motivação de cunho político ou econômico. Sou apenas cidadã comum que quer se unir a pessoas com interesse de melhorar de verdade esse país, que cansou de pagar a conta altíssima para ter serviços de péssima qualidade. Que deseja uma sociedade mais justa e democrática, sem tantos privilégios para uma pequena parcela da população em detrimento do sacrifício de uma maioria de trabalhadores que impulsiona a máquina econômica deste país.

O Brasil é sétima economia do mundo, mas que ocupa a 73ª posição entre 169 países no Relatório de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização da Nações Unidas. Abaixo inclusive dos nossos vizinhos Peru, Argentina, Chile. De acordo com o relatório, 8,5% dos brasileiros são pobres e "sofrem privação" em saúde, educação e renda. Destes, o principal item, segundo o relatório, é a educação está em destaque, segundo técnicos o que mais pesa na pobreza é a educação.

Conheça a proposta no facebook e participa com as suas idéias e apoio.